DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido (parte 1) Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 09-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Reforma tributária e as regras de utilização de créditos na transição do PIS/Cofins para a CBS Tributário Barbara Neves, Maria Alice Boscardin – 08-01-2026 às 07:15
OPINIÃO Compliance cooperativo na Receita Federal: saneamento de mercado, competitividade econômica e integração sistêmica Tributário Andréa Duek, Mario de Marco Rodrigues de Sousa – 07-01-2026 às 18:19
OPINIÃO A Lei Complementar nº 224/2025 e o esvaziamento progressivo do lucro presumido Tributário Lygia Canedo – 07-01-2026 às 07:13
OPINIÃO Cidadania fiscal em Opúsculo Humanitário, de Nísia Floresta Tributário Luís Fernando Rocha Lemos Fontes – 06-01-2026 às 17:13
OPINIÃO Responsabilidade do leiloeiro na reforma tributária: o paradoxo da ‘eficiência fiscal’ Tributário Gedecy Medeiros – 06-01-2026 às 16:15
OPINIÃO ICMS na base de cálculo da CBS/IBS na transição: o debate de 2026 e a tendência de inclusão a partir de 2027 Tributário Vitor Nogueira Dextro, Gabriel de Carvalho Thielmann – 06-01-2026 às 07:16
OPINIÃO Pedido de declaração do direito à compensação em mandado de segurança: entre a segurança jurídica e os limites do controle judicial Tributário Andressa Mendes de Souza, Maria Elisa Diniz Simões – 05-01-2026 às 15:17
OPINIÃO Taxas minerárias: uma proposta de lei complementar Tributário Paulo Honório de Castro Júnior, Leonardo André Gandara – 05-01-2026 às 09:14
OPINIÃO Aplicação da teoria do processo estrutural no âmbito da execução fiscal Tributário Lucas Souza de Araujo, Isabella Ferreira Gil Ortega – 05-01-2026 às 07:13
OPINIÃO Lei Complementar nº 224/2025 e a institucionalização da insegurança tributária Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 02-01-2026 às 09:18
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Redução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 02-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Mandado de segurança e os limites para a compensação tributária: análise do ARE 1.525.254 Tributário Ricardo Matos Rodrigues – 01-01-2026 às 17:35
OPINIÃO Split payment: inovação da reforma tributária ou afronta à legalidade? Tributário Luciano de Almeida Pereira – 31-12-2025 às 15:12
OPINIÃO É seguro dizer que o ressarcimento do IBS e da CBS será ‘rápido’? Tributário João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – 31-12-2025 às 13:21
