OPINIÃO Devedor contumaz e o avanço de um Direito Tributário de exceção Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 03-04-2026 às 09:23
OPINIÃO Riscos do regime de apuração do IBS/CBS à não cumulatividade plena Tributário Maucir Fregonesi Junior, Bruno Oliveira de Carvalho – 02-04-2026 às 11:25
OPINIÃO Segurança jurídica e tributação de dividendos: das primeiras decisões contra Lei 15.270 Leis Tributário Matheus Melo Eschipio – 02-04-2026 às 07:00
REGRAS PRÓPRIAS Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária Administrativo Previdência Tributário 01-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Comitê Gestor do IBS: cessão de servidores da administração tributária Tributário Neyarla de Souza Pereira Barros, Thomaz Carneiro Drumond – 01-04-2026 às 20:44
OPINIÃO Transação tributária como estratégia arrecadatória em ano eleitoral Tributário Juliana Moreira – 01-04-2026 às 15:18
AUMENTO DA RENDA IRPJ incide sobre compensação por stock option paga na rescisão, diz STJ Tributário Danilo Vital – 01-04-2026 às 13:47
DIRETO DO CARF Dedutibilidade das despesas financeiras incorridas para pagamentos de dividendos Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 01-04-2026 às 11:24
ROBÔ NAS RÉDEAS Carf estabelece supervisão humana e proteção a dados para uso de IA no órgão Consultor Jurídico Tributário 01-04-2026 às 10:53
RECURSOS COMPROMETIDOS Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro Tributário 01-04-2026 às 10:14
CONSULTOR TRIBUTÁRIO CPC 51: demonstrações contábeis de cara nova. Há efeitos fiscais? Tributário Elidie Palma Bifano – 01-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Residência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora Tributário Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira – 31-03-2026 às 15:18
COBRANÇA POR ANALOGIA Instituições privadas de ensino tentam derrubar contribuições ao Sesc e ao Senac Constitucional Tributário 30-03-2026 às 19:41
ESSE EU NÃO QUERO Ordem legal de preferência basta para Fazenda recusar bem em penhora Tributário Danilo Vital – 30-03-2026 às 14:16
FORA DO GANCHO Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final Tributário 30-03-2026 às 09:47
