OPINIÃO Residência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora Tributário Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira – 31-03-2026 às 15:18
COBRANÇA POR ANALOGIA Instituições privadas de ensino tentam derrubar contribuições ao Sesc e ao Senac Constitucional Tributário 30-03-2026 às 19:41
ESSE EU NÃO QUERO Ordem legal de preferência basta para Fazenda recusar bem em penhora Tributário Danilo Vital – 30-03-2026 às 14:16
FORA DO GANCHO Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final Tributário 30-03-2026 às 09:47
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Código Tributário Nacional completa 60 anos. Parabéns para quem? Tributário Sergio André Rocha – 30-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Inaplicabilidade da LC 224/2025 ao Funrural: distinção entre benefício fiscal e critério de incidência Tributário Manuela Guiti Menta – 30-03-2026 às 07:02
CONSTRUÇÃO DE CONSENSO STJ julga tributação de empresas concessionárias de energia elétrica Administrativo Empresarial Tributário 29-03-2026 às 17:56
DINHEIRO VOOU Atraso da Receita Federal impede cobrança de taxas aeroportuárias Administrativo Tributário 29-03-2026 às 10:32
PROCESSO TRIBUTÁRIO A prova pericial e o contencioso administrativo fiscal paulista Tributário Matheus Sukar – 29-03-2026 às 08:00
FISCO ENROLADO Inclusão indevida de cadastro no Cadin gera dano moral presumido Administrativo Civil Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 29-03-2026 às 07:52
OPINIÃO O enigma entre operações e fornecimento na reforma tributária Tributário Andreia Cristina Scapin – 29-03-2026 às 07:00
OPINIÃO O novo Refis do Rio e a velha arte de tributar Tributário Gabriel Chagas VIllar – 28-03-2026 às 09:24
PORTÃO LIBERADO Suspeita de subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega Administrativo Aduaneiro Tributário Rafa Santos – 28-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Receita Federal restringe créditos ao afastar o efeito econômico do gross-up Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Erick Oliveira de Castro Paula – 27-03-2026 às 21:24
UMA MORDIDA A MENOS Isenção de Imposto de Renda por doença grave inclui resgate de VGBL Previdência Tributário 27-03-2026 às 16:03
