OPINIÃO Responsabilidade do leiloeiro na reforma tributária: o paradoxo da ‘eficiência fiscal’ Tributário Gedecy Medeiros – 06-01-2026 às 16:15
COM AÇÚCAR E COM IMPOSTO Natureza do produto agropecuário define alíquota de PIS e Cofins, decide STJ Tributário 06-01-2026 às 15:51
DAQUI POR DIANTE Decreto não retroage para revogar regime tributário especial Tributário 06-01-2026 às 13:48
OPINIÃO PLP nº 125/2022: conformidade tributária, autorregularização orientada e o papel da Receita Federal Tributário Igor Arrais de Sá – 06-01-2026 às 13:18
RETROSPECTIVA 2025 Jurisprudência tributária do STF e do STJ em 2025: consolidações, tensões federativas e desafios Tributário Tiago Conde Teixeira, Valter de Souza Lobato – 06-01-2026 às 09:14
PANO PRA MANGA Prazo não é único problema da lei da taxação de dividendos, dizem especialistas Tributário Sheyla Santos – 06-01-2026 às 08:54
OPINIÃO ICMS na base de cálculo da CBS/IBS na transição: o debate de 2026 e a tendência de inclusão a partir de 2027 Tributário Vitor Nogueira Dextro, Gabriel de Carvalho Thielmann – 06-01-2026 às 07:16
OPINIÃO A Lei Complementar nº 224/2025 e a governança orçamentária no Brasil Tributário Rodrigo da Costa Pôssas – 05-01-2026 às 18:13
OPINIÃO Pedido de declaração do direito à compensação em mandado de segurança: entre a segurança jurídica e os limites do controle judicial Tributário Andressa Mendes de Souza, Maria Elisa Diniz Simões – 05-01-2026 às 15:17
OPINIÃO Taxas minerárias: uma proposta de lei complementar Tributário Paulo Honório de Castro Júnior, Leonardo André Gandara – 05-01-2026 às 09:14
GARANTIA DE PAGAMENTO Penhora no rosto da recuperação judicial para resguardar crédito tributário é cabível Recuperação Judicial Tributário Danilo Vital – 05-01-2026 às 08:49
OPINIÃO Aplicação da teoria do processo estrutural no âmbito da execução fiscal Tributário Lucas Souza de Araujo, Isabella Ferreira Gil Ortega – 05-01-2026 às 07:13
V DE VINGANÇA Decisão do STF sobre a Cide explica ataque do Grupo Globo a ministros Imprensa Tributário 04-01-2026 às 13:11
OPINIÃO Incentivos fiscais reduzidos pelo Decreto 12.808 — alcance jurídico, regimes atingidos e impactos no planejamento Tributário Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais – 04-01-2026 às 11:17
OPINIÃO Lucro presumido: método de apuração ou benefício fiscal? Tributário Guilherme Alves de Lima, Leonardo Brandão – 03-01-2026 às 06:30
