OPINIÃO Tributário O momento para a impetração do mandado de segurança preventivo 01-11-2024 às 13:23
OPINIÃO Tributário Imposto Seletivo e alimentos ultraprocessados: tributar ou não tributar, eis a questão 01-11-2024 às 09:17
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Reforma tributária e agronegócio: o Brasil age diferente de outros países? 01-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário A Contribuição ao Senar e a tributação das exportações no agronegócio 31-10-2024 às 19:44
DIRETO DO CARF Tributário A decisão do STJ sobre os planos de stock options e a vinculação do Carf 30-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 29-10-2024 às 18:19
OPINIÃO Tributário Convênio ICMS 109 e o direito à não transferência de créditos em remessas interestaduais 29-10-2024 às 13:18
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Comercial Tributário Engajamento em prol do comércio exterior 29-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Zona Franca de Manaus e a incidência do PIS e da Cofins em importações 28-10-2024 às 19:16
OPINIÃO Tributário Planejamento sucessório: não incidência de IRPF sobre doação que antecipa herança 27-10-2024 às 11:17
OPINIÃO Tributário Crimes tributários e ‘autonomia’ das instâncias: solução prática 26-10-2024 às 06:39
OPINIÃO Tributário Subvenção de entrada: diferimento do ICMS nas importações e tributos sobre renda 25-10-2024 às 07:02
OPINIÃO Tributário Transação simplificada: débito pela metade e parcelamento em 120 vezes 24-10-2024 às 20:57