DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) 16-01-2026 às 15:15
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos? 14-01-2026 às 08:00
SEGUNDA LEITURA Academia Tributário Entre arrecadação e poder: formação histórica do direito tributário 11-01-2026 às 08:00
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido (parte 1) 09-01-2026 às 15:15
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Redução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades 02-01-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Academia Tributário Contribuição de Ary Oswaldo Mattos Filho ao estudo da tributação dos ganhos de capital de bens imóveis 24-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário RE 928.943 e constitucionalidade da cobrança da Condecine Remessa das empresas de vídeo por demanda 23-12-2025 às 17:20
OPINIÃO Tributário Como os municípios trabalham no planejamento da reforma tributária 23-12-2025 às 09:28
OPINIÃO Societário Tributário Impossibilidade jurídica de antecipar a aprovação de dividendos 22-12-2025 às 21:20
OPINIÃO Tributário Presunção legal do passivo fictício para identificação da omissão de receitas e da fraude tributária 22-12-2025 às 19:24
DIRETO DO CARF Tributário Tema 487 do STF, multas aduaneiras e a profecia autorrealizável do Carf 22-12-2025 às 13:13
OPINIÃO Tributário Entre solidariedade e incineração: paradoxo tributário das doações de medicamentos 22-12-2025 às 09:21
OPINIÃO Tributário Aumento de tributos para bets e fintechs: improviso arrecadatório depois da isenção do IR 22-12-2025 às 07:02