OPINIÃO Tributário Residência no exterior, obrigação no Brasil: o detalhe que muita gente ignora 31-03-2026 às 15:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Código Tributário Nacional completa 60 anos. Parabéns para quem? 30-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Inaplicabilidade da LC 224/2025 ao Funrural: distinção entre benefício fiscal e critério de incidência 30-03-2026 às 07:02
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário A prova pericial e o contencioso administrativo fiscal paulista 29-03-2026 às 08:00
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Previdência Tributário Lei Complementar nº 224: redução de ‘incentivos’ e o Funrural 27-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Tema 1.312: quando a arrecadação se sobrepõe à lógica tributária 27-03-2026 às 06:02
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Administrativo Processo Tributário Mudanças no processo administrativo a partir da LC 227/2026 26-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Lucro presumido, benefício fiscal e o teto arrecadatório implícito 25-03-2026 às 21:36
DIRETO DO CARF Tributário Processo administrativo do IBS e da CBS: estrutura, paridade e critério de desempate 25-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário IRPF 2026: consolidação do fisco algorítmico e desafios da malha fina instantânea 24-03-2026 às 20:42
OPINIÃO Tributário Funrural mais caro: aumento de 10% pela LC 224 pode levar produtores ao Judiciário 24-03-2026 às 13:23
OPINIÃO Tributário STF fixa Selic como teto para encargos moratórios dos tributos municipais 24-03-2026 às 09:24
OPINIÃO Tributário Inconstitucionalidade da tributação pelo IRRF sobre lucros capitalizados 24-03-2026 às 07:02