ESTÚDIO CONJUR Tributário Heleno Torres Advogados participa do Congresso Abipag 10 19-05-2026 às 14:00
OPINIÃO Consumidor Leis Tributário Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada 19-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Tributário Direito ao crédito de IBS e CBS no contexto da reforma tributária 18-05-2026 às 19:38
OPINIÃO Tributário Regulamento da CBS e do IBS: ônus do provisório e desamparo do contribuinte 18-05-2026 às 15:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Imposto de Renda Mínimo: imposto sobre renda presumida é tributo novo? 18-05-2026 às 09:24
OPINIÃO Tributário O impacto da LC 227/2026 na definição da base de cálculo do ITBI 16-05-2026 às 15:17
OPINIÃO Tributário Contradição do princípio da simplicidade: novo contencioso tributário 16-05-2026 às 07:01
OPINIÃO Tributário Regra-matriz de incidência e natureza jurídica do imposto de exportação sobre petróleo 14-05-2026 às 19:26
ESTÚDIO CONJUR Tributário Tributarista Valter Lobato participa de lançamento de livro em São Paulo 14-05-2026 às 19:00
OPINIÃO Arbitragem Tributário Arbitragem tributária no Brasil: convergência entre o PL 2.486/2022 e o Instrumento Multilateral da OCDE 14-05-2026 às 13:22
OPINIÃO Processo Tributário Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei 14-05-2026 às 07:03
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Cautela: ‘perguntas e respostas’ editadas pela Receita são normas complementares 13-05-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Tributário Sociedade em conta de participação e a contribuição com serviços do sócio participante 13-05-2026 às 08:00
