MEDIDA AÇODADA Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto Trabalhista Tributário Martina Colafemina – 27-02-2026 às 09:44
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Quem ganha com a reforma? A nova tributação dos contratos agrários Tributário Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Lina Santin – 27-02-2026 às 08:00
COMBATE À POBREZA Adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli Constitucional Tributário Karla Gamba – 26-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Qual valor do ICMS a retirar da base de cálculo do PIS/Cofins pelo substituído? Tributário Tércio Chiavassa, José Arnaldo Godoy Costa de Paula – 26-02-2026 às 17:22
ACERTO DE CONTAS Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos Administrativo Civil Criminal Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:33
O PREÇO DA LIBERDADE Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização Criminal Especiais Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 08:53
OPINIÃO JCP: principais aspectos a considerar na apuração e distribuição Financeiro Tributário Beatriz C. B. Baccaro, Aurélio Longo Guerzoni – 25-02-2026 às 15:22
DIRETO DO CARF O Tema nº 985 do STF: modulação dos efeitos e contencioso administrativo Tributário Diogo Cristian Denny, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – 25-02-2026 às 13:14
TROCA DE CONHECIMENTO Abat promoverá debates sobre IA no Judiciário e reforma tributária Tributário 25-02-2026 às 12:59
UNIÃO É O TETO Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic Tributário Karla Gamba – 25-02-2026 às 09:38
OPINIÃO Da execução fiscal à falência: o novo risco oculto do empresário Recuperação Judicial Tributário Eliézer Francisco Buzatto – 24-02-2026 às 20:46
TRAPALHADA FISCAL Município é condenado por causa de bloqueio indevido de contas de idoso Administrativo Civil Financeiro Tributário 24-02-2026 às 19:53
OPINIÃO Reforma tributária será estímulo fiscal para ganho de eficiência na construção civil Tributário Saulo Gonçalves Santos, Ricardo Facundo Ferreira Filho – 24-02-2026 às 19:31
SUSPIRO FISCAL Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal Tributário 24-02-2026 às 14:11
UNIÃO É O TETO STF tem maioria para proibir municípios de corrigir tributo acima da Selic Tributário Karla Gamba – 24-02-2026 às 09:50
