OPINIÃO Incidência do IOF-Crédito sobre operações de conta corrente entre empresas do mesmo grupo econômico Tributário Marcelo Carlos Zampieri, Kawe Corrêa Saldanha – 21-11-2025 às 18:13
OPINIÃO O esbulho possessório e seus efeitos extintivos sobre a obrigação tributária Tributário Sheila Isfer Ribas Hidalgo, Otávio Augusto Barroso Miotto – 21-11-2025 às 17:12
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Entre a parceria rural e o arrendamento: a eterna novela entre os contribuintes e o Fisco Federal Tributário Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel Hercos da Cunha – 21-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Receita limita uso de créditos em ações coletivas e reacende debate jurídico Tributário Vinícius Pereira Veloso Teixeira – 21-11-2025 às 07:13
OPINIÃO Entre a forma e o conteúdo: os efeitos da Súmula 231 do Carf sobre os créditos de PIS/Cofins Tributário Andressa Mendes de Souza, Andrezza Barreto Sena Fracetti – 20-11-2025 às 20:17
OPINIÃO Cide-Royalties: interação entre Direito Internacional e Constitucional em face da decisão do STF no Tema 914 Tributário João Dácio Rolim – 20-11-2025 às 19:14
OPINIÃO STF define limite para aplicação de multas por descumprimento de obrigações acessórias Tributário Gregório Caballero – 20-11-2025 às 13:13
TRÊS CORRENTES STF volta a suspender julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos Tributário 19-11-2025 às 21:08
OPINIÃO Cide-Remessas e Condecine redefinem cenário da economia digital Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 19-11-2025 às 19:38
OPINIÃO Isenção de IR é jogada política incontestável, mas vai custar caro Tributário Eduardo Diamantino – 19-11-2025 às 16:24
UMA VEZ SÓ STJ veta honorários duplos a quem desiste de ação para parcelar dívida tributária Civil Tributário Danilo Vital – 19-11-2025 às 13:50
DIRETO DO CARF A Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo e a harmonização do IBS/CBS Tributário Thais de Laurentiis – 19-11-2025 às 08:00
ACERTO DE CONTAS TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos Financeiro Tributário 18-11-2025 às 13:55
ALTERNATIVA TRIBUTÁRIA Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos Tributário Danilo Vital – 18-11-2025 às 08:45
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributação de etanol e coerência com proteção ambiental na jurisprudência do STJ Ambiental Tributário Heleno Taveira Torres – 17-11-2025 às 19:22
