MÃO NA MASSA Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário Criminal Tributário 27-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Tema 1.312: quando a arrecadação se sobrepõe à lógica tributária Tributário Fernanda Rizzo Paes de Almeida – 27-03-2026 às 06:02
EXAGERO LEGISLATIVO Juíza aponta desvio de finalidade em majoração prevista na LC 224/2025 Tributário Sheyla Santos – 26-03-2026 às 20:57
FISCO ANSIOSO STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’ Administrativo Civil Constitucional Financeiro Tributário Danilo Vital – 26-03-2026 às 14:44
ORDEM NA FILA São Paulo oferece opções para recebimento de precatórios; veja detalhes Administrativo Constitucional Financeiro Tributário 26-03-2026 às 09:11
AQUI MANDO EU Tribunais invadem autonomia dos municípios sobre execuções fiscais Civil Constitucional Especiais Tributário Danilo Vital – 26-03-2026 às 08:54
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Mudanças no processo administrativo a partir da LC 227/2026 Administrativo Processo Tributário Gustavo Lopes Ferreira, Charles W. McNaughton – 26-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Lucro presumido, benefício fiscal e o teto arrecadatório implícito Tributário Miguel Andrade Ferreira – 25-03-2026 às 21:36
OPINIÃO Omissão de rendimentos no IRPF: o que Saramago e Machado têm a dizer sobre o assunto? Tributário João Paulo de Souza Carregal – 25-03-2026 às 16:23
CONTESTAÇÕES PELO PAÍS Extinção de execuções fiscais em lote desencadeia novo embate nos tribunais Administrativo Civil Constitucional Especiais Tributário Danilo Vital – 25-03-2026 às 08:51
DIRETO DO CARF Processo administrativo do IBS e da CBS: estrutura, paridade e critério de desempate Tributário Maria Carolina Maldonado Kraljevic – 25-03-2026 às 08:00
NÃO É BENEFÍCIO TRF-4 afasta majoração do lucro presumido prevista na LC 224/2025 Constitucional Tributário Sheyla Santos – 24-03-2026 às 21:37
OPINIÃO IRPF 2026: consolidação do fisco algorítmico e desafios da malha fina instantânea Tributário Aline Lima Oliveira Figueiredo – 24-03-2026 às 20:42
OPINIÃO Funrural mais caro: aumento de 10% pela LC 224 pode levar produtores ao Judiciário Tributário Pedro Laus – 24-03-2026 às 13:23
OPINIÃO STF fixa Selic como teto para encargos moratórios dos tributos municipais Tributário Alice Gontijo, Izabella Bitar – 24-03-2026 às 09:24
