OPINIÃO Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu Empresarial Tributário Rafael Garabed Moumdjian – 02-03-2026 às 21:45
OPINIÃO Das ilhas à ponte: reforma tributária como semente de uniformização decisória do controle externo Tribunais de Contas Tributário Ricardo Schneider Rodrigues – 02-03-2026 às 17:17
PONTO PARA O CONTRIBUINTE Receita ajusta prazo para benefícios em autuações decididas pelo voto de qualidade Tributário 02-03-2026 às 09:57
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA IRRF, capitalização de lucros e o conceito de emprego Tributário Sergio André Rocha – 02-03-2026 às 08:00
OPINIÃO O princípio da cooperação na reforma tributária Tributário Jules Michelet Queiroz – 02-03-2026 às 06:30
PROCESSO TRIBUTÁRIO Consensualidade e alteração do artigo 151 do CTN pelo PLP 124/2022 Tributário Priscila de Souza – 01-03-2026 às 08:00
CADA UM NA SUA Pendência de ITBI em negócio anterior não impede registro de escritura Civil Tributário 01-03-2026 às 07:51
OPINIÃO Boa-fé do contribuinte e inidoneidade no contexto de malha eletrônica Comercial Tributário Guilherme Henrique Guimarães Oliveira – 28-02-2026 às 17:34
OPINIÃO Cegueira deliberada e crimes tributários: quando a teoria substitui a prova do dolo Tributário Cauê Parise Cordeiro – 28-02-2026 às 07:04
OPINIÃO Pedido de falência pela Fazenda e a alteração da matriz de riscos do inadimplemento Civil Tributário Luís Guilherme Andrade Vieira – 27-02-2026 às 20:18
OPINIÃO A ‘bomba-relógio’ do cartão corporativo: como o IRPFM muda as regras do jogo Tributário Diogo Rios – 27-02-2026 às 17:21
OPINIÃO Limites à persecução penal segundo o STJ: constrangimento ilegal em crimes contra a ordem tributária Tributário Fabio Henrique Catão de Oliveira – 27-02-2026 às 16:28
CONSTITUIÇÃO E CTN Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição Notas Curtas Tributário 27-02-2026 às 13:41
OPINIÃO Redução de incentivos ameaça recuperação de créditos do agronegócio Tributário Jorge Luiz de Brito Junior – 27-02-2026 às 11:19
MEDIDA AÇODADA Liminares que adiam adaptação ao novo PAT indicam excessos de decreto Trabalhista Tributário Martina Colafemina – 27-02-2026 às 09:44
