OPINIÃO A economia digital não cabe mais no velho sistema tributário (e 2026 vai provar isso) Tributário Ivson Coêlho – 09-01-2026 às 07:12
OPINIÃO A tributação do ISS sobre hospedagem via plataformas digitais Tributário Matheus Assumpção – 08-01-2026 às 13:16
OPINIÃO Reforma tributária e as regras de utilização de créditos na transição do PIS/Cofins para a CBS Tributário Barbara Neves, Maria Alice Boscardin – 08-01-2026 às 07:15
OPINIÃO Compliance cooperativo na Receita Federal: saneamento de mercado, competitividade econômica e integração sistêmica Tributário Andréa Duek, Mario de Marco Rodrigues de Sousa – 07-01-2026 às 18:19
MODO DIRETO Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ Tributário 07-01-2026 às 08:51
CONSULTOR TRIBUTÁRIO A tributação dos contratos híbridos no novo IVA Tributário Gustavo Brigagão – 07-01-2026 às 08:00
OPINIÃO A Lei Complementar nº 224/2025 e o esvaziamento progressivo do lucro presumido Tributário Lygia Canedo – 07-01-2026 às 07:13
OPINIÃO Créditos de carbono são valores mobiliários? Não para fins tributários Tributário Caio Roberto Silveira – 06-01-2026 às 21:13
OPINIÃO Reforma tributária, Imposto Seletivo e o risco de uma ‘tributação verde’ regressiva Tributário Paulo Vitor Faria da Encarnação – 06-01-2026 às 20:13
OPINIÃO Cidadania fiscal em Opúsculo Humanitário, de Nísia Floresta Tributário Luís Fernando Rocha Lemos Fontes – 06-01-2026 às 17:13
OPINIÃO Responsabilidade do leiloeiro na reforma tributária: o paradoxo da ‘eficiência fiscal’ Tributário Gedecy Medeiros – 06-01-2026 às 16:15
COM AÇÚCAR E COM IMPOSTO Natureza do produto agropecuário define alíquota de PIS e Cofins, decide STJ Tributário 06-01-2026 às 15:51
DAQUI POR DIANTE Decreto não retroage para revogar regime tributário especial Tributário 06-01-2026 às 13:48
OPINIÃO PLP nº 125/2022: conformidade tributária, autorregularização orientada e o papel da Receita Federal Tributário Igor Arrais de Sá – 06-01-2026 às 13:18
RETROSPECTIVA 2025 Jurisprudência tributária do STF e do STJ em 2025: consolidações, tensões federativas e desafios Tributário Tiago Conde Teixeira, Valter de Souza Lobato – 06-01-2026 às 09:14
