ECOS DA REFORMA Entidade questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus Tributário 15-05-2026 às 18:58
OPINIÃO Regra-matriz de incidência e natureza jurídica do imposto de exportação sobre petróleo Tributário Patrícia Cristina Orlando Villalba – 14-05-2026 às 19:26
ESTÚDIO CONJUR Tributarista Valter Lobato participa de lançamento de livro em São Paulo Tributário 14-05-2026 às 19:00
OPINIÃO Arbitragem tributária no Brasil: convergência entre o PL 2.486/2022 e o Instrumento Multilateral da OCDE Arbitragem Tributário Alessandra Okuma – 14-05-2026 às 13:22
ESCUDO CONSTITUCIONAL Escritório de advocacia obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples Constitucional Tributário 14-05-2026 às 13:03
LUGAR MARCADO Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta do veículo Administrativo Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 14-05-2026 às 12:41
OPINIÃO Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei Processo Tributário Beatriz Ramalho – 14-05-2026 às 07:03
FREIO DE ARRUMAÇÃO Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta Tributário 13-05-2026 às 13:44
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Cautela: ‘perguntas e respostas’ editadas pela Receita são normas complementares Tributário Elidie Palma Bifano – 13-05-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Sociedade em conta de participação e a contribuição com serviços do sócio participante Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 13-05-2026 às 08:00
OPINIÃO A escolha trágica do querosene: poucos perdem para que muitos ganhem Comercial Concorrencial Internacional Tributário Eduardo Molan Gaban – 12-05-2026 às 21:17
IN DUBIO PRO REO Falta de autonomia em empresa isenta executivos de culpa por sonegação Criminal Tributário 12-05-2026 às 12:16
FISCO COM LUPA Alíquota zerada de Cofins-Importação não afasta adicional de 1%, diz STJ Constitucional Tributário Danilo Vital – 11-05-2026 às 18:57
OPINIÃO Restituição de IR depois da morte do contribuinte Tributário Willian Pereira dos Santos – 11-05-2026 às 17:16
PEDACINHO DE CHÃO STF vai julgar possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel Administrativo Constitucional Tributário 11-05-2026 às 15:49
