BAIXOU A GUARDA Banco tem o dever de detectar golpe da falsa central de atendimento Civil Consumidor 09-07-2026 às 07:52
FOI DE BASE Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes Civil Consumidor Regulatório 29-06-2026 às 07:50
MICROAGRESSÃO TAMBÉM MACHUCA Discriminação contra casal trans gera obrigação de retratação pública Consultor Jurídico 28-06-2026 às 12:30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Sistema SCR não equivale a cadastro de negativados nem fere direitos do consumidor Administrativo Danilo Vital – 23-06-2026 às 18:45
BEM NEM SEMPRE ESSENCIAL Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 12-06-2026 às 09:43
QUEDA LIVRE Academia é condenada por acidente causado por equipamento em más condições Civil Consumidor 09-06-2026 às 16:49
POR ÁGUA ABAIXO Indução para assinar contrato anula acordo e impõe devolução integral Consumidor 04-06-2026 às 07:52
VISITA INDESEJADA Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo Civil Consumidor Danilo Vital – 03-06-2026 às 14:13
MUITA CALMA NESSA HORA Risco de irreversibilidade livra banco de antecipar ressarcimento a vítima de golpe Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 01-06-2026 às 13:51
FICHA INDISCRETA TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis Civil Consumidor 28-05-2026 às 10:41
É FAZER OU FAZER Falta de alternativa do paciente obriga operadora a cobrir cirurgia Consumidor 22-05-2026 às 19:58
CHEIO DE DEFEITOS Fabricante responde por dano do produto sem comprovação de culpa Civil Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Danilo Vital – 17-05-2026 às 08:23
DEDICAÇÃO TOTAL A VOCÊ Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores Consumidor Danilo Vital – 23-04-2026 às 12:54
ATRASO DE 17 HORAS Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking Civil Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 17-04-2026 às 19:16
NÃO VIVO SEM STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Consumidor Danilo Vital – 14-04-2026 às 17:52
