PLANO RIO GRANDE Constitucional STF valida repasse de recursos de fundo climático do RS para fundos privados 02-03-2025 às 16:20
CHUVAS INTENSAS Civil Município deve indenizar mulher que teve casa alagada por chuva após construção de muro 05-02-2025 às 07:57
POR CONTA E RISCO Civil TJ-SP exime município de indenizar dono de casa destruída em área de proteção 30-11-2024 às 07:32
POR CONTA E RISCO Civil TJ-SP exime município de indenizar dono de casa destruída em área de proteção 30-11-2024 às 07:32
CALAMIDADE PÚBLICA Judiciário Barroso suspende prazos de processos do RS no STF devido a enchentes 04-05-2024 às 17:58
MEDIDA PONTUAL Administrativo Dino anula condenação e nega obra de drenagem em Porto Alegre 31-03-2024 às 07:43
