MANIPULAÇÃO DA LIBERDADE Civil Jovem Pan deve pagar R$ 1,5 milhão por propagar desinformação durante eleições 28-11-2025 às 09:44
DINHEIRO FÁCIL Civil Desistência da ação antes da contestação gera honorários por equidade 28-11-2025 às 08:49
O CLIENTE QUE SE VIRE Civil Consumidor Plano de saúde deve indenizar consumidor vítima de golpe do boleto falso 28-11-2025 às 07:32
OPINIÃO Civil Previdência Trabalhista Hermenêutica jurídica e a etiologia multifatorial na medicina ocupacional 27-11-2025 às 18:27
LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE Civil TJ-SP exime clínica de dependentes por gravidez de paciente durante internação 27-11-2025 às 17:47
PRESCRIÇÕES DISTINTAS Civil Criminal Retroação do trânsito em julgado por recurso inadmitido não alcança seara cível 27-11-2025 às 13:48
FRONTEIRA CRUZADA Civil Deputado estadual é condenado por insinuar que candidato usa cocaína 27-11-2025 às 12:58
SEM O IMÓVEL E SEM O DINHEIRO Civil Ministro autoriza incorporadora a reter 50% de valor pago por comprador desistente 27-11-2025 às 09:49
SIGILO INTRAMUROS Civil Não é possível obrigar Igreja a exibir procedimento disciplinar contra padre 27-11-2025 às 08:21
FIM DA LINHA Civil Troca irregular de número de celular permite fraude e leva operadora a condenação 27-11-2025 às 07:54
SONHO FRUSTRADO Civil Estudante deve ser indenizada por falha em cerimônia de colação de grau 27-11-2025 às 07:32
OPINIÃO Civil Quando o ‘gato’ deixa rastros: prova e devido processo nas fraudes de energia 27-11-2025 às 07:00
CULPA REPARTIDA Civil Município também é responsabilizado por atropelamento e morte de criança 26-11-2025 às 18:11
OPINIÃO Civil Família Falta de sustentação oral é sensível no processo de inventário 26-11-2025 às 17:18
OPINIÃO Civil Processo Contrato ou ação judicial: qual o marco temporal dos limites à eleição de foro? 26-11-2025 às 16:21
