OPINIÃO Civil Contratos agrários e liberdade de indexação: é possível adotar índices fora do setor? 14-11-2025 às 20:15
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Civil Trabalhista Estrangeira consegue liminar para renovar registro profissional sem residência permanente 14-11-2025 às 15:45
PULVERIZAÇÃO ARTIFICIAL Civil Juiz extingue quatro ações idênticas e reúne autores em um só processo 14-11-2025 às 12:49
DOIS MUNDOS Civil Julgamento britânico desafia leis e constitucionalismo internacional 14-11-2025 às 10:20
SEM ARREPENDIMENTOS Civil Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação, decide STJ 14-11-2025 às 07:51
ACORDO DE BOCA Civil Trabalhista Advogado que não tem contrato formal não recebe por serviços, decide TJ-SP 13-11-2025 às 20:43
BEM-BOLADO PROCESSUAL Civil STJ valida sentença proferida depois de permuta entre juízes 13-11-2025 às 17:41
SÓ SUSPEITOU DEPOIS Civil Empresarial Ação civil contra diretor por ilícito exige anulação da aprovação de contas 13-11-2025 às 13:55
BAGUNÇOU O CORETO Civil TJ-MG condena influenciador que organizou ‘caça ao tesouro’ em praça 13-11-2025 às 10:21
POLÍTICA DA BALA Administrativo Civil Especiais Estado responde por mortes em operação, salvo se provar que não teve culpa 13-11-2025 às 08:52
COM PARTILHA Civil Família Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas 13-11-2025 às 08:00
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Civil Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ 13-11-2025 às 07:54
DANOS EM MASSA Civil Processo Responsabilidade Civil STF volta a suspender análise do papel do MP na liquidação coletiva de sentença 12-11-2025 às 11:58
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CASA DA MÃE JOANA Civil Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12-11-2025 às 11:40
