DESCANSO SEM PAZ Civil TJ-MG condena município a indenizar por jazigo não localizado 03-11-2025 às 12:54
FORMIGA E CIGARRA Civil Michael Klein não é obrigado a emprestar R$ 30 milhões a Saul 03-11-2025 às 11:55
TRANSVERSAL DO TEMPO Civil Descompasso entre intimação presumida e prazo para sustentação oral gera nulidade 03-11-2025 às 08:58
PERSONALIDADE FERIDA Civil Parque de diversões deve indenizar por uso indevido de imagem de criança 03-11-2025 às 07:31
OPINIÃO Civil Financeiro Uso da Selic para corrigir dívidas civis vai impactar a construção civil 03-11-2025 às 06:32
BARATO SAIU CARO Civil Operadora deve indenizar em R$ 5 mil por cobrança indevida de R$ 43 02-11-2025 às 15:49
FALHA GRAVÍSSIMA Civil Demora injustificada de plano para autorizar transferência gera indenização 02-11-2025 às 14:14
CAMINHO ÚNICO Civil Ônus da prova cabe à parte que possui maior acesso aos elementos probatórios, diz TJ-MG 02-11-2025 às 12:31
OPINIÃO Civil Família Equilíbrio é essencial na ação de alimentos entre ex-cônjuges 02-11-2025 às 11:24
OSSOS DO DEVEDOR Civil Imóvel alugado pelo devedor só é impenhorável se garante seu sustento, diz STJ 02-11-2025 às 09:49
GOLPE CORRIQUEIRO Civil Previdência Sem vínculo, desconto em benefício previdenciário configura fraude, diz TJ-SC 02-11-2025 às 08:56
PREÇO VIL Civil Imóvel não pode ser arrematado por menos de 50% de seu valor, diz STJ 02-11-2025 às 08:19
TRATAMENTO CONTÍNUO Civil TJ-MT manda operadora restabelecer plano de criança com paralisia 01-11-2025 às 16:18
OPINIÃO Civil Internacional Regularização gratuita de terrenos em Portugal vai até 31 de dezembro 01-11-2025 às 15:24
CAUSA E CONSEQUÊNCIA Civil Consumidor TJ-DF condena oficina mecânica por acidente decorrente de falha técnica 01-11-2025 às 14:30
