CONTROLE INSTITUCIONAL Civil Trabalhista Monitoramento de conta por banco empregador não fere sigilo e privacidade, diz TST 27-10-2025 às 20:56
OPINIÃO Civil Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia 27-10-2025 às 19:35
SUCESSOR É O ESPÓLIO Civil Família Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens 27-10-2025 às 14:49
DÍVIDA EXTINTA Civil Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor, diz STJ 27-10-2025 às 14:19
REFERÊNCIA OU OBRIGAÇÃO? Civil STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade e tabela da OAB 27-10-2025 às 13:57
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Incidente de desconsideração da PJ não é sucedâneo processual da ação pauliana 27-10-2025 às 11:15
RUPTURA EMOCIONAL Civil Cooperativa deve indenizar por falso diagnóstico de câncer de mama 27-10-2025 às 09:47
TARDA, MAS NÃO FALHA Civil Valor da causa pode ser impugnado tardiamente no processo, diz STJ 26-10-2025 às 17:59
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45 DO 2º TEMPO Civil TJ-SP suspende assembleia do Juventus que poderia excluir conselheiro 26-10-2025 às 16:22
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SEM LUZ Civil Administração é condenada por causar prejuízo elétrico a moradora do DF 26-10-2025 às 14:25
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JUSTA EXPECTATIVA Civil TJ-PR impede cancelamento de seguro contratado há 29 anos 26-10-2025 às 12:51
MESTRE DOS DISFARCES Civil Família Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo, diz STJ 26-10-2025 às 12:11
