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CORPORATIVISMO DE SUCUMBÊNCIA Advocacia Civil Honorários por equidade em pedido ao SUS não aviltam advocacia, diz STJ 24-10-2025 às 08:51
OMISSÃO ESTATAL Civil DF é condenado por morte de preso com depressão em penitenciária 24-10-2025 às 07:49
MALANDRAGEM FRACASSADA Civil TJ-SP reafirma desconsideração de personalidade jurídica por blindagem patrimonial 23-10-2025 às 21:21
OPINIÃO Civil STJ atua a favor da penhora de salários e contra os direitos humanos 23-10-2025 às 15:25
INTERESSE PÚBLICO Civil Desmentir fake news não caracteriza danos morais, diz TJ-SP 23-10-2025 às 12:18
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OPINIÃO Civil Consumidor Criminal Tecnologia Fraude bancária: casos e a jurisprudência atual dos tribunais 22-10-2025 às 19:33
OPINIÃO Civil Consumidor Leis Tecnologia Qual o impacto do ECA Digital no segmento de jogos eletrônicos 22-10-2025 às 18:24
RINHA DE LEIS Civil Não cabe execução de sentença que deixou de aplicar norma constitucional 22-10-2025 às 13:51
OPINIÃO Civil Tecnologia A falha da AWS e a gestão contenciosa silenciosa dos contratos de tecnologia 22-10-2025 às 06:30
PROTEÇÃO À MÃE Civil TJ-RJ manda plano cobrir parto de alto risco em hospital fora da rede 21-10-2025 às 19:12
PRÁTICA ABUSIVA Civil Juíza condena banco por venda casada de seguro e financiamento 21-10-2025 às 16:47
TERRA COM LEI Civil TJ-SC manda alunos indenizarem colega alvo de racismo no WhatsApp 21-10-2025 às 10:30
