FUNÇÃO SOCIAL Civil Juíza determina reintegração de terreno da União na área urbana de Santos 24-09-2025 às 07:49
OPINIÃO Civil Cláusulas resolutivas e o registro de garantias: é viável a alienação fiduciária? 23-09-2025 às 21:31
ANTES E DEPOIS Civil Edital de leilão extrajudicial deve conter descrição atualizada do imóvel 23-09-2025 às 14:31
PROTEGIDOS PELA LIBERDADE Civil Imprensa Juiz rejeita queixa-crime contra jornalistas por ausência de dolo específico 22-09-2025 às 21:11
TUDO ERRADO Civil Município terá de indenizar família de recém-nascido que morreu por falhas no parto 22-09-2025 às 19:56
OPINIÃO Civil Recuperação extrajudicial de bens móveis com base no Marco Legal das Garantias 22-09-2025 às 19:38
SEM NECESSIDADE Civil Supermercado é condenado por revistar sacolas de cliente depois do pagamento 22-09-2025 às 18:56
CADEIRA DO TERROR Civil STJ restabelece pena de dentista por violação sexual mediante fraude 22-09-2025 às 15:51
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RESGATE FALHO Civil TJ-DF condena seguradora por atraso de sete horas em socorro a cliente na estrada 22-09-2025 às 12:55
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IMÓVEL ATRASADO Civil TJ-MS mantém condenação de construtora por atraso prolongado na entrega de imóvel 21-09-2025 às 14:26
OPINIÃO Civil Família STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito 21-09-2025 às 06:06
ESTÉTICA VITAL Civil Consumidor Plano de saúde deve cobrir emergência em complicações de cirurgia plástica 20-09-2025 às 10:46
