OPINIÃO Civil Herança digital e criptoativos: entre inércia do investidor e limites do Judiciário 18-08-2025 às 21:45
MÍNIMO EXISTENCIAL Civil Juiz autoriza penhora de 20% de aposentadoria de devedora 18-08-2025 às 21:15
MOTIVOS DE FÉ Civil Constitucional STF mantém decisão que confirmou direito de recusar transfusão por religião 18-08-2025 às 16:41
DORMIU NO PONTO Civil Demora na citação por culpa do autor resulta em anulação do processo 17-08-2025 às 16:17
BOI NA LINHA Civil Juíza manda operadoras fornecerem dados de autores de golpe do falso advogado 17-08-2025 às 14:53
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PIRÂMIDE FINANCEIRA Civil TJ-DF anula doação milionária e condena igreja por ‘cegueira deliberada’ 17-08-2025 às 14:22
RETRATO DA CRIMINALIDADE Civil Responsabilidade Civil Vítima de golpe por biometria facial deve ser indenizada por banco 17-08-2025 às 11:54
OPINIÃO Civil Contratos com cláusulas de acordo processual: avanço criativo para eficácia jurisdicional 17-08-2025 às 09:24
OPINIÃO Civil Tecnologia RGPD, DSA e maioridade digital na União Europeia: proteção de menores na internet 17-08-2025 às 06:05
CULPA COMPARTILHADA Civil Falha em transferência de dinheiro resulta em responsabilidade solidária de bancos 16-08-2025 às 17:59
TUDO COMO ESTÁ Civil Recebimento de parcelas em atraso resulta em aceitação tácita de continuidade do contrato 16-08-2025 às 13:52
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DIRETO ADQUIRIDO Civil Juíza condena banco por colocar terceirizado no lugar de aprovada em concurso 16-08-2025 às 12:53
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