PATRIMÔNIO MINEIRO Civil Responsabilidade Civil Supermercado que acusou cliente de comer pão de queijo sem pagar é condenado 08-08-2025 às 19:17
SEGUNDO GRAU Civil Clínica deve indenizar cliente que sofreu queimaduras em bronzeamento 08-08-2025 às 18:19
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BARRAGEM DE BRUMADINHO Civil Permitir execução do acordo com a Vale prejudicaria vítimas, diz Defensoria 08-08-2025 às 17:52
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MOMENTOS DE AGONIA Civil Criança autista será indenizada por acidente em brinquedo inflável 08-08-2025 às 12:43
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OCEANO DE AUMENTOS Civil Juiz reconhece que plano coletivo é familiar e anula reajuste 08-08-2025 às 12:13
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LEGITIMIDADE DAS VÍTIMAS Civil Ministra critica Defensoria e vota por permitir execução individual de acordo de Brumadinho 08-08-2025 às 11:51
CONTRA A LEI Civil STJ discute limites e critérios para penhora excepcional de salário 08-08-2025 às 08:48
PREÇO VIL Civil Juíza aponta vícios insanáveis em execução para anular leilão de imóvel 08-08-2025 às 07:31
OPINIÃO Civil Família Planejamento sucessório pelo ‘Sistema de 3 Células’: fiscalização do Sefaz-RS 08-08-2025 às 06:36
OPINIÃO Civil Processo Justiça gratuita sob a ótica de recente decisão do STJ: paradigma modulatório do CPC/2015 08-08-2025 às 06:03
