IMÓVEIS DEMOLIDOS Dever de indenizar requer comprovação do nexo causal entre ação ou omissão Civil 16-06-2024 às 11:02
OPINIÃO Inteligência artificial e privacidade: atuação da autoridade francesa de proteção de dados Civil Tecnologia Jacqueline Salmen Raffoul – 16-06-2024 às 06:38
OPINIÃO Tombar o cemitério ou deixar os túmulos tombarem sozinhos? Civil Carolina de Castro Wanderley – 15-06-2024 às 17:19
AÇÃO POPULAR Juíza determina que cruzeiro seja mantido em frente a cemitério de Tatuí Civil Tiago Angelo – 15-06-2024 às 14:48
OPINIÃO Nova lei de pesquisa clínica e obrigação de fornecimento de acesso pós-estudo Civil Leis Daniela Guarita Jambor, Henderson Fürst – 14-06-2024 às 15:21
PATRIMÔNIO PAULISTANO TJ-SP confirma suspensão de reintegração de posse da sede do Esporte Clube Banespa Civil 14-06-2024 às 09:42
ALVO ERRADO Escola de tiro é condenada a indenizar aluno atingido por disparo acidental Civil Responsabilidade Civil 14-06-2024 às 07:31
OPINIÃO Limites entre liberdade de organização religiosa e direito à intimidade Civil Rafael Durand – 14-06-2024 às 07:04
INTIMIDADE EXPOSTA Juíza nega indenizar família de Lula por divulgação de grampo de Marisa Letícia Civil Tiago Angelo – 13-06-2024 às 21:47
OPINIÃO Decisão do STF sobre critérios do CPC para fixação de honorários Advocacia Civil Joel de Menezes Niebuhr – 13-06-2024 às 18:28
CUMULAÇÃO IMPRÓPRIA Decadência do pedido principal não gera sucumbência se há pedido subsidiário Civil Danilo Vital – 13-06-2024 às 14:31
INTERESSE PÚBLICO Implementação de cotas de gênero em concursos públicos Administrativo Civil Cristiana Fortini, Camila Thomaz Carvalho, Camila Tamara Falkenberg – 13-06-2024 às 08:00
OPINIÃO Há cultura de precedentes no Brasil? Lógica da impenhorabilidade salarial Civil João Paulo Neves Maia – 11-06-2024 às 21:30
OPINIÃO Atraso no atendimento bancário não gera automaticamente dano moral in re ipsa Civil Consumidor Michel Scaff Junior, Vitor Esmanhotto da Silva – 11-06-2024 às 19:32
OPINIÃO Modificações no art. 63 do CPC via Lei 14.879/24: 6 pontos de preocupação Civil Murilo Teixeira Avelino – 11-06-2024 às 18:33
