COMPETÊNCIE INVADIDE Supremo suspende lei de cidade mineira que proíbe linguagem neutra Civil 21-05-2024 às 07:31
OPINIÃO Desastre climático no Rio Grande do Sul: o suporte legal Ambiental Civil Gabriel Wedy, Inês Virgínia Soares – 21-05-2024 às 07:02
OPINIÃO Inventor robô: criações da inteligência artificial merecem proteção legal? Civil Propriedade Intelectual Caroline Somesom Tauk – 21-05-2024 às 06:05
VERBA ALLIMENTAR Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável Civil Rafa Santos – 20-05-2024 às 20:13
DIREITO CIVIL ATUAL No atual modelo da responsabilidade civil, imputabilidade não é elemento da culpa Civil Responsabilidade Civil Daniel Amaral Carnaúba – 20-05-2024 às 15:15
OPINIÃO A herança digital dentro da reforma do Código Civil Civil Tecnologia Dierle Nunes, Mathaus Miranda Maciel, Vitória de Castro Capute – 20-05-2024 às 06:37
OPINIÃO Lei 14.825/2024: boa-fé de terceiro adquirente em casos de fraude à execução fiscal Civil Tributário Rodrigo Nascimento Rodrigues – 19-05-2024 às 17:22
OPINIÃO Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório Civil Amadeu Mendonça – 18-05-2024 às 13:26
OPINIÃO Redirecionamento da execução fiscal e prescrição intercorrente Civil Empresarial Alexandre G. Senne de Moraes – 18-05-2024 às 11:20
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Aluno com doença renal pode se transferir para câmpus mais perto da família Civil Rafa Santos – 17-05-2024 às 19:57
OPINIÃO STJ valida penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências para busca de bens Civil Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira – 17-05-2024 às 19:38
TIRO PELA CULATRA Médico é condenado por tratamento que prejudicou a saúde do paciente Civil Responsabilidade Civil 17-05-2024 às 18:12
OPINIÃO Regras da ABNT não podem desligar a iluminação pública Administrativo Civil Daniel Siqueira Borda – 17-05-2024 às 11:24
DIREITOS HUMANOS União é condenada a indenizar professor preso e torturado pela ditadura Civil Rafa Santos – 17-05-2024 às 07:31
JOÃO SEM BRAÇO Questionar cobrança de empréstimo legalmente contratado gera condenação por má-fé Civil Consumidor Tiago Angelo – 16-05-2024 às 20:36
