ENXURRADA DE AÇÕES Seguradora se diz vítima de litigância predatória na Justiça do Trabalho Civil Trabalhista José Higídio – 14-01-2024 às 16:36
EXCEÇÃO À REGRA Juíza autoriza penhora de 20% do saldo de FGTS de devedor Civil Luana Lisboa – 14-01-2024 às 10:33
OPINIÃO 2023: o ano das soluções consensuais Advocacia Arbitragem Civil Judiciário Retrospectiva 2023 Mariana Carvalho – 14-01-2024 às 09:22
SEGUNDA LEITURA Resoluções de conflitos fundiários e protagonismo do Poder Judiciário Ambiental Civil CNJ Constitucional Judiciário Leis Ministério Público Política André Prado de Vasconcelos – 14-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Sobre a taxatividade do rol de dados pessoais sensíveis Civil Tecnologia André Simoni e Gusmão – 13-01-2024 às 15:19
PORTA NA CARA Juiz garante acesso de moradora ao próprio condomínio Civil Luana Lisboa – 13-01-2024 às 14:32
HERANÇA MALDITA Contrato de empréstimo consignado não se extingue com morte do devedor Civil Luana Lisboa – 13-01-2024 às 11:52
REGIME DE COPARTICIPAÇÃO Cobrança de cota por tratamento ambulatorial não é abusiva, decide STJ Civil 12-01-2024 às 20:13
SALVA-VIDAS Demora para atendimento no SUS sem justificativa é omissão do poder público Civil Victória Cócolo – 12-01-2024 às 15:44
SEM PERDER TEMPO Intimação do acórdão pode ocorrer na própria sessão de julgamento, decide TJ-SP Civil Judiciário José Higídio – 12-01-2024 às 14:33
SAIU PELA CULATRA STJ manda primeiro grau analisar novamente ação sobre disparo acidental de arma Civil Alex Tajra – 12-01-2024 às 12:34
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Imóvel penhorado pode ser objeto de avaliação para constatar valorização Civil Luana Lisboa – 12-01-2024 às 11:45
OPINIÃO Agravo em recurso especial julgado diretamente pelo colegiado no STJ Civil Judiciário Leonis de Oliveira Queiroz – 11-01-2024 às 17:16
ENTENDIMENTO DO STJ Cargos de natureza burocrática não podem exigir teste físico, reitera TJ-GO Administrativo Civil Rafa Santos – 11-01-2024 às 09:54
TRANSTORNO E PREJUÍZOS União deve emitir novo CPF para contribuinte vítima de fraude, decide TRF-3 Civil Criminal Luana Lisboa – 10-01-2024 às 21:49
