OPINIÃO Uso de provas obtidas por meio digital na Justiça do Trabalho Civil Tecnologia Trabalhista Mariana Paiva Santos Gusmão – 18-12-2023 às 20:41
ESFORÇO PRÓPRIO Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação Civil Família Vinicius Abrantes – 18-12-2023 às 20:16
INVESTIGAÇÃO DE IMPROBIDADE MP abre inquérito contra Conrado Hübner para apurar acúmulo de cargos Civil Tiago Angelo – 18-12-2023 às 19:56
GESTAÇÃO LEGISLATIVA Comissão que atualiza Código Civil avalia relatórios setoriais Civil Rafa Santos – 18-12-2023 às 19:13
OBRIGADO NÃO SAI CARO Juiz determina que plano de saúde pague tratamento de paciente com paralisia Civil Alex Tajra – 18-12-2023 às 15:44
DIREITO CIVIL ATUAL Titularidade dos créditos de carbono REDD+ em territórios coletivos Ambiental Civil Política João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Pricila Cardoso de Aquino – 18-12-2023 às 11:17
OPINIÃO O que falta para o seguro de vida universal sair do papel Civil Previdência Gaya Schneider – 17-12-2023 às 11:24
GOLPE DURO Verificar autenticidade de oferta é responsabilidade do cliente, decide juiz Civil Victória Cócolo – 16-12-2023 às 15:51
HERANÇA MALDITA Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros Civil Rafa Santos – 16-12-2023 às 14:39
COMO UM DEFENSOR PÚBLICO Dativo que recorre para aumentar honorários não precisa recolher preparo, diz STJ Advocacia Civil Defensoria Pública Danilo Vital – 16-12-2023 às 09:51
OPINIÃO Desafios na tributação das operações de mútuo e manifestação de riqueza Civil Financeiro Tributário André Elali, Manoel Cipriano – 16-12-2023 às 09:20
OPINIÃO Particularidades do fundo de promoção nos contratos de shopping center Advocacia Civil Comercial Empresarial Pedro Gabriel Romanini Turra – 15-12-2023 às 20:25
OPINIÃO Inquilino pode obrigar locador a renovar contrato de locação Civil Comercial Nohan Monteiro Santos – 15-12-2023 às 16:20
MANDADO VENCIDO Prisão feita de modo indevido gera para o Estado o dever de indenizar Administrativo Civil Criminal Vinicius Abrantes – 15-12-2023 às 15:49
NO PAIN, NO GAIN Homem é obrigado a praticar atividade física para garantir remédios gratuitos Civil Victória Cócolo – 15-12-2023 às 13:43
