RACISMO ESTRUTURAL Moradora que ofendeu síndica por ser chamada de ‘macaca’ não deve indenizar Civil Criminal Rafa Santos – 16-11-2023 às 19:48
OPINIÃO Cobertura de medicamento prescrito de valor elevado Civil Empresarial José Santana Júnior – 16-11-2023 às 17:17
SUPOSTO ERRO MÉDICO Mulher que não deixou de fumar após cirurgia tem indenização negada Civil Victória Cócolo – 16-11-2023 às 13:48
OPINIÃO O óbvio precisou ser dito pelo STF: não há mais separação Civil Gabriela Regina Silva Aguiar – 16-11-2023 às 13:15
HONORÁRIOS POR EQUIDADE STJ pode aplicar tese antes de o paradigma se tornar definitivo Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 16-11-2023 às 08:45
NA PRÁTICA Evento da OAB terá painel sobre advocacia cível Academia Advocacia Civil 16-11-2023 às 07:50
APERTO DE MÃOS Meios de resolução de conflitos serão pauta em evento da OAB Academia Arbitragem Civil Criminal 15-11-2023 às 18:30
OPINIÃO Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas Civil Constitucional Danielle Braga Monteiro, Rafael Verdant – 15-11-2023 às 17:20
OPINIÃO A (im)possibilidade da promessa de doação pura Advocacia Civil Alecsander Padula Panachão – 15-11-2023 às 15:24
PACTO ROMPIDO Cooperativa pode excluir médico que fundou concorrente direta, estabelece STJ Civil Consumidor Judiciário Danilo Vital – 15-11-2023 às 13:52
LUGAR CERTO Por falta de ampla defesa, STF garante candidato em cota para negros de concurso Civil Judiciário 15-11-2023 às 10:54
Conferência da OAB terá painel sobre planejamento sucessório Advocacia Civil Judiciário Vinicius Abrantes – 14-11-2023 às 15:49
TEM QUE JUSTIFICAR Por omissão, STJ anula acórdão que reconheceu rescisão de contrato Administrativo Civil Rafa Santos – 14-11-2023 às 07:28
OPINIÃO Corrida para exigir do devedor obrigação descumprida antes da prescrição Civil Ana Lívia Dias – 13-11-2023 às 18:24
JURISPRUDÊNCIA DEFINIDA Estado também é responsabilizado por falhas de concessionárias na jurisprudência do STJ Administrativo Civil Consumidor 13-11-2023 às 17:48
