Suspensão da prescrição por danos vale para ação anterior à sentença Civil Judiciário Danilo Vital – 29-10-2023 às 11:52
Gleydson Oliveira: Restituição do bem de contrato de comodato Civil Gleydson K. L. Oliveira – 29-10-2023 às 11:16
Plano terá que dar assistência a idosa mesmo após cancelamento Civil Judiciário Rafa Santos – 29-10-2023 às 10:35
ACP não gera litispendência com ação individual contra mesmo grupo Civil Judiciário Redação ConJur – 28-10-2023 às 16:52
Tribunal dos EUA julga juíza que se recusa a celebrar casamento gay Civil Internacional João Ozorio de Melo – 28-10-2023 às 15:48
Ricardo Politano: Aspectos jurídicos da “barriga solidária” Civil Família Ricardo Politano – 28-10-2023 às 15:17
Juíza aplica multa em banco por descumprimento de decisão liminar Civil Judiciário Redação ConJur – 28-10-2023 às 12:50
Empilhadeiras não precisam de emplacamento, reitera TJ-MT Civil Judiciário Rafa Santos – 28-10-2023 às 10:30
Município pode celebrar ANPC com réu por improbidade, decide juiz Administrativo Civil Leis Redação ConJur – 27-10-2023 às 21:59
Bárbara Freitas: Contratos de trabalho no agronegócio Civil Trabalhista Bárbara Freitas – 27-10-2023 às 19:36
Machado e Machado: Casos de responsabilidade civil médica Civil Judiciário José Luiz da Silva Machado, Luan Fernandes Machado – 27-10-2023 às 16:18
Fernando Blasco: Marco das Garantias e renascimento da hipoteca Civil Financeiro Leis Fernando D. C. Blasco – 27-10-2023 às 09:17
STF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete Civil Imprensa Redação ConJur – 26-10-2023 às 20:03
PGR pede que STF unifique critérios e prazos de licença parental Civil Constitucional Redação ConJur – 26-10-2023 às 19:41
