DESAPEGO LEGAL Civil Constitucional Processo Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo 25-03-2026 às 07:52
DESAPEGO LEGAL Civil Constitucional Processo Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo 25-03-2026 às 07:52
QUEM FEZ QUE PAGUE Civil Criminal TJ-RO mantém valor de indenização a ser paga por agressor à vítima 25-03-2026 às 07:31
QUEM FEZ QUE PAGUE Civil Criminal TJ-RO mantém valor de indenização a ser paga por agressor à vítima 25-03-2026 às 07:31
QUEM FEZ QUE PAGUE Civil Criminal TJ-RO mantém valor de indenização a ser paga por agressor à vítima 25-03-2026 às 07:31
OPINIÃO Civil Família O artigo 1.830 do CC/2002 e sua revisão pelo legislador no PL nº 04/2025 25-03-2026 às 06:30
SEJAMOS RAZOÁVEIS Civil Atraso de poucas horas no pagamento não gera nulidade de arrematação em leilão 24-03-2026 às 19:42
SEJAMOS RAZOÁVEIS Civil Atraso de poucas horas no pagamento não gera nulidade de arrematação em leilão 24-03-2026 às 19:42
MEDIDA DESPROPORCIONAL Civil Trabalhista Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST 24-03-2026 às 14:44
TETO URGENTE Civil Família Previdência Risco de violência doméstica justifica aluguel social em caráter liminar 24-03-2026 às 13:43
A CHAVE DO PAGAMENTO Civil Locador pode reter bens de inquilino devedor mesmo com fiança, decide STJ 24-03-2026 às 10:53
INCERTEZA TERRITORIAL Administrativo Civil Tributário Registrar imóvel em município vizinho não basta para afastar IPTU 24-03-2026 às 08:24
FILME DE SUSPENSE Administrativo Civil Previdência STJ vai fixar tese que pode derrubar mercado de precatórios previdenciários 23-03-2026 às 18:52
A ÚLTIMA A SABER Civil Responsabilidade Civil STJ afasta condenação de laboratório que manteve sigilo de gravidez de adolescente 23-03-2026 às 17:51
A ÚLTIMA A SABER Civil Responsabilidade Civil STJ afasta condenação de laboratório que manteve sigilo de gravidez de adolescente 23-03-2026 às 17:51
