O FISCO OBSERVA Civil Tributário STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL 17-03-2026 às 19:54
SEGUNDA VEZ Civil Convolação da execução provisória em definitiva exige nova intimação do devedor 17-03-2026 às 18:57
SEGUNDA VEZ Civil Convolação da execução provisória em definitiva exige nova intimação do devedor 17-03-2026 às 18:57
OPINIÃO Civil Consumidor Tema 1.417 do STF: a emenda pode sair pior que o soneto? 17-03-2026 às 17:16
PRÓXIMO ROUND Civil Processo Societário Disputa entre Oi e fundos credores será decidida em arbitragem, decide TJ-RJ 17-03-2026 às 16:52
POSSE NÃO RESOLVE Civil Família Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar 17-03-2026 às 14:44
POSSE NÃO RESOLVE Civil Família Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar 17-03-2026 às 14:44
PRAZO CONTADO Civil Rescisória deve considerar entendimento vigente na data da decisão, define STJ 17-03-2026 às 13:52
PRAZO CONTADO Civil Rescisória deve considerar entendimento vigente na data da decisão, define STJ 17-03-2026 às 13:52
MÍNIMO QUINHÃO Civil Previdência Trabalhista Penhora de parte da aposentadoria é válida se preservar subsistência 17-03-2026 às 12:55
MUDANÇA DE VENTOS Civil Faculdade não pode mudar critérios de avaliação após início do semestre 17-03-2026 às 08:22
MUDANÇA DE VENTOS Civil Faculdade não pode mudar critérios de avaliação após início do semestre 17-03-2026 às 08:22
PODERES LIMITADOS Civil Empresarial Recuperação judicial pode ser aprovada sem anuência de credor majoritário 17-03-2026 às 07:51
BAGAGEM LEGAL Civil Consumidor Companhia aérea terá de indenizar por extravio definitivo de mala 17-03-2026 às 07:32
CHOVE, CHUVA Civil Consumidor Seguro que exclui alagamento não cobre inundação por ciclone, diz TJ-SC 16-03-2026 às 20:19
