PENSANDO MELHOR... Administrativo Constitucional Previdência Processo INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais 09-05-2026 às 09:56
OPINIÃO Processo Processo estrutural e coisa julgada: uma releitura funcional da segurança jurídica 12-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Academia Rodin e a coisa julgada: entre o ‘non finito’ e a busca pela forma estável 10-11-2025 às 20:12
OPINIÃO Processo Erro material e relativização da coisa julgada na jurisprudência do STJ 29-09-2025 às 06:02
PARADOXO DA CORTE Processo Inusitada tese do STJ fixada no Tema 1.268: coisa julgada sobre pedido não deduzido 26-09-2025 às 08:00
SEM DOLO Constitucional Tributário STF mantém quebra da coisa coisa julgada e afasta multas de empresas que não pagaram CSLL de 2007 24-08-2025 às 12:17
OPINIÃO Civil Coisa julgada em xeque: fragilidade gerada pelo STF no julgamento da Ação Rescisória 2.876 12-07-2025 às 06:34
OPINIÃO Constitucional Processo O conflito entre coisas julgadas no processo civil brasileiro 06-06-2025 às 11:22
OPINIÃO Constitucional O aproveitamento de coisa julgada em mandado de segurança coletivo 27-05-2025 às 09:26
SEGUNDO ROUND Consumidor Processo STJ julga se cabe nova ação para devolução de juros sobre tarifa julgada ilegal 10-04-2025 às 20:58
ADEUS, COISA JULGADA Civil Relatora no STJ propõe que tese vinculante permita rever benefício definitivo 13-03-2025 às 20:58
LINHA DIVISÓRIA Civil Aplicação da Selic em casos de dívida civil deve respeitar coisa julgada, diz STJ 27-02-2025 às 14:48
OPINIÃO Judiciário A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica 25-02-2025 às 15:15