IGNORADO OU INCERTO Civil STJ dispensa pesquisa em órgãos públicos antes de citação por edital 19-03-2026 às 15:53
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores 25-12-2024 às 08:00
AÇÃO PÚBLICA Civil Concessionárias de transporte público de SP são condenadas por mau serviço 25-11-2024 às 18:04
EXPLORAÇÃO PÓSTUMA Constitucional Flávio Dino limita reajuste de preços de serviços funerários em São Paulo 24-11-2024 às 15:45
OPINIÃO Tributário Exclusão do IR do cálculo da margem bruta das distribuidoras de gás 08-11-2024 às 15:18
ETERNO PROBLEMA Consumidor Enel é condenada a indenizar cliente por demora para contornar apagão 08-11-2024 às 08:23
CURTO-CIRCUITO Civil Concessionária é condenada a indenizar produtora rural por incêndio 25-10-2024 às 19:56
SEM SURPRESAS Constitucional Cobrança de concessionária por uso de bem público exige previsão legal 08-10-2024 às 15:52
CADA UMA NA SUA Administrativo Concedente da administração indireta não responde por dano de concessionária 03-10-2024 às 20:56
RESPONSABILIDADE VIÁRIA Civil Concessionárias respondem por danos de animais domésticos em estradas 22-08-2024 às 14:10
OPINIÃO Tributário Inconstitucionalidade da cobrança de IPTU em concessões ferroviárias 05-06-2024 às 16:22
OPINIÃO Tributário Impossibilidade da tributação do PIS e da Cofins sobre o hold back pago pelas concessionárias 04-03-2024 às 11:18
OPINIÃO Tributário Contabilidade de concessionárias de serviços públicos na reforma tributária 16-02-2024 às 17:22
PALAVRAS DO LEÃO Administrativo Tributário Tributos federais não incidem sobre subsídios e subvenções pagos a concessionária 23-01-2024 às 19:53
