DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES Constitucional Alexandre determina bloqueio da plataforma Rumble no Brasil 21-02-2025 às 18:43
CHOQUE DE REALIDADE Constitucional Supremo declara inválida lei de Roraima que isenta carros elétricos do IPVA 21-02-2025 às 16:52
13 ANOS AFASTADO Administrativo Constitucional STF suspende indenização de R$ 12 milhões a conselheiro do TCE-PR 21-02-2025 às 13:49
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EXIGÊNCIA PERTINENTE Constitucional Judiciário STF tem maioria a favor de ensino superior para cargo de técnico judiciário da União 21-02-2025 às 12:27
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DECRETO DE BOLSONARO Constitucional Criminal STF forma maioria para validar indulto a condenados com até cinco anos de pena máxima 21-02-2025 às 09:46
OPINIÃO Constitucional Tributário EC 135/24: tudo como dantes no Quartel de Abrantes 21-02-2025 às 07:00
755 DIAS DE INÉRCIA Constitucional Supremo mantém decisão que permitiu abertura de curso de Medicina 20-02-2025 às 19:13
PODER DE POLÍCIA Constitucional STF decide que guarda municipal pode fazer policiamento ostensivo 20-02-2025 às 18:53
OPINIÃO Civil Constitucional Tecnologia Liberdade de expressão e desafios constitucionais: caso Meta e regulação digital 18-02-2025 às 18:19
CADÊ A TRANSPARÊNCIA? Constitucional Dino determina que CGU audite R$ 469 milhões em emendas pagas em 2024 18-02-2025 às 14:51
TETO DE GASTOS Constitucional Judiciário STF suspende análise sobre receitas próprias do Judiciário fora do arcabouço fiscal 18-02-2025 às 12:24
AGENDA JURÍDICA DA INDÚSTRIA Constitucional Setor industrial tem 78 casos de interesse em andamento no STF, mostra CNI 18-02-2025 às 07:51
NORMAS LOCAIS Administrativo Constitucional STF invalida remoções de tabeliães feitas sem concurso público 17-02-2025 às 16:46
