FÓRUM DE LISBOA Constitucional Instituições podem exercer bem seus papéis sem extrapolar limites de atuação 28-06-2024 às 13:49
FÓRUM DE LISBOA Constitucional Jurisdição constitucional se transformou em arma contra ameaças antidemocráticas 28-06-2024 às 12:25
FÓRUM DE LISBOA Constitucional Jurisdição constitucional se transformou em arma contra ameaças antidemocráticas 28-06-2024 às 12:25
ENTENDIMENTO CONTRARIADO Constitucional Medidas cautelares contra autoridades de GO não exigem aval do TJ, decide STF 27-06-2024 às 21:59
OPINIÃO Constitucional Judiciário Tributário Ação declaratória de legalidade: ‘minirreforma do Judiciário’ 27-06-2024 às 18:30
CHAMADO A ATUAR Constitucional Toffoli afasta ideia de ativismo e defende intervenção judicial em políticas públicas 27-06-2024 às 18:17
SAÚDE INCLUSIVA Constitucional SUS deve garantir quaisquer consultas a pessoas trans, diz maioria do STF 27-06-2024 às 08:51
POLÊMICA FEDERALISTA Constitucional Falta de delegação de competências da União não limita autonomia dos estados, dizem constitucionalistas 27-06-2024 às 08:49
FUMAÇA BRANCA Constitucional Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas 25-06-2024 às 19:59
SEM CORTESIA Civil Constitucional Lei que obriga estabelecimentos a servir água de graça é inconstitucional, decide TJ-SP 25-06-2024 às 18:09
FÁBRICA DE LEIS Constitucional Leis Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 25-06-2024 às 08:00
TEMA 698 Constitucional STF concede liminar para manter funcionamento de hospital psiquiátrico 21-06-2024 às 11:46
COISA REJULGADA Constitucional Setor de açúcar e álcool teme reviravolta no STF sobre indenização por prejuízos 21-06-2024 às 10:32
OPINIÃO Constitucional Criminal ‘PL dos Estupradores’: restrição dos direitos das mulheres e nova era medieval 21-06-2024 às 07:01
