VIDA DE GADO Constitucional Entidade questiona lei que determina desocupação de margens de rodovias em GO 15-01-2024 às 18:53
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OPINIÃO Academia Constitucional Judiciário Política Exceção e regra na ‘fuga do Direito’ 15-01-2024 às 09:22
SEGUNDA LEITURA Ambiental Civil CNJ Constitucional Judiciário Leis Ministério Público Política Resoluções de conflitos fundiários e protagonismo do Poder Judiciário 14-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Criminal Internacional Leis Prisão preventiva do estrangeiro em trânsito pelo território nacional 14-01-2024 às 06:31
OPINIÃO Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Leis Política O ‘Não é Não’ virou lei, mas com restrições 13-01-2024 às 17:17
DE OUVIDO Advocacia Constitucional Judiciário Regra do TJ-SP sobre intimação na sessão viola CPC e competência da União 13-01-2024 às 09:49
DIÁRIO DE CLASSE Academia Advocacia Constitucional Judiciário A Teoria do Direito importa: superando mitos sobre o positivismo jurídico 13-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Política STF deve estar “salvo” na Constituição enquanto Estado democrático 13-01-2024 às 06:36
OPINIÃO Administrativo Advocacia Constitucional Política Inconstitucional, ilegal e imoral: a nomeação do filho do governador de SC 12-01-2024 às 19:21
COMPETÊNCIA INVADIDA Administrativo Constitucional STF invalida lei do Pará sobre uso de depósitos judiciais para pagar precatórios 12-01-2024 às 07:51
DESIGUALDADE DE CONDIÇÕES Constitucional Polícia Cármen Lúcia suspende concursos da PM-SC que limitam vagas para mulheres 11-01-2024 às 21:19
RETROSPECTIVA Academia Advocacia Constitucional Criminal Leis Polícia Política Retrospectiva 2023 Avanços legislativos no enfrentamento à desigualdade de gênero 11-01-2024 às 16:20
OPINIÃO Academia Constitucional Judiciário Leis Política Inconstitucionalidade de projetos de lei que afrontam a dignidade da mulher 11-01-2024 às 09:21
SENSO INCOMUM Academia Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público A simplificação do Direito e a machadiana ‘epistemologia do churrasco’ 11-01-2024 às 08:00
