RETORNO PARA CASA Aduaneiro Constitucional Consultor Jurídico Tributário STF valida cobrança de imposto de importação sobre mercadoria nacional 21-03-2026 às 13:46
OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor Leis Tecnologia ECA Digital: resposta à nova infância consumidora 21-03-2026 às 06:05
NO LIMITE DA IDADE Administrativo Constitucional STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregado público 20-03-2026 às 17:53
DE VOLTA PRA CASA Aduaneiro Constitucional Tributário STF tem maioria a favor de imposto sobre mercadorias exportadas que retornam ao Brasil 20-03-2026 às 16:49
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ÁGUA NO CHOPE Administrativo Constitucional STF adia análise de leis sobre privatização da Sabesp 20-03-2026 às 12:54
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MARCO DAS GARANTIAS Constitucional Leis STF julga recuperação extrajudicial de veículos e pode redefinir custo do crédito 20-03-2026 às 09:50
OPINIÃO Constitucional Tecnologia ECA Digital e a nova responsabilidade das escolas no ambiente online 20-03-2026 às 09:25
GOLPE BAIXO Constitucional Processo Trabalhista Indicação de endereço errado da parte adversa gera litigância de má-fé 20-03-2026 às 08:21
MAR ABERTO Administrativo Constitucional Criminal Internacional Tribunais de Contas TCU aponta fragilidades na regulamentação da segurança dos portos 20-03-2026 às 07:52
CAMPO MINADO Constitucional Leis STF envia controvérsia sobre moratória da soja a núcleo de conciliação 19-03-2026 às 21:22
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BAIRRISMO CAPIXABA Constitucional Tributário Partido questiona leis do ES que condicionam benefícios fiscais à produção no estado 19-03-2026 às 18:56
