ÁGUAS PASSADAS Constitucional Criminal Processo Supremo veda reexame de provas e mantém absolvições no ‘caso Evandro’ 12-03-2026 às 16:53
BARBÁRIE INSTITUCIONAL Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal 12-03-2026 às 14:16
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OPINIÃO Constitucional Internacional Corrida global por dupla cidadania tensiona Direito da Nacionalidade 12-03-2026 às 13:18
NO FUNDO DA GAVETA Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional 12-03-2026 às 08:54
ÓDIO GENERALIZADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia 12-03-2026 às 08:22
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MÚSICA COM CONSCIÊNCIA Constitucional Leis TJ-SP valida lei que exige campanhas contra violência de gênero na abertura de shows 11-03-2026 às 21:59
PERDÃO EM DÚVIDA Constitucional Eleitoral STF começa a julgar anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero 11-03-2026 às 21:42
LIÇÃO DE INCLUSÃO Constitucional Direitos Humanos Supremo anula mais duas leis que proibiam linguagem neutra em escolas 11-03-2026 às 20:21
FERIDA ABERTA Constitucional Criminal Ações sobre desaparecimentos na ditadura serão julgadas em sessão presencial 11-03-2026 às 18:53
OPINIÃO Constitucional Processo Litigância abusiva e mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição 11-03-2026 às 18:28
OPINIÃO Constitucional Medidas provisórias e política de crédito: limites constitucionais da legislação emergencial 11-03-2026 às 17:23
ALÍVIO NO BOLSO Constitucional Tributário OAB-RJ obtém decisão contra majoração de 10% sobre lucro presumido 11-03-2026 às 16:49
