REGRAS DE TRANSIÇÃO Constitucional STF pede nomes a governo e Congresso para comissão sobre verbas acima do teto 27-02-2026 às 08:53
LUPA NA CARTA Constitucional Criminal TJ-RJ julga se veto a visita de preso a familiares é inconstitucional 27-02-2026 às 07:51
OPINIÃO Constitucional Política Críticas políticas em redes sociais: parâmetros do STJ para colisão entre direitos fundamentais 27-02-2026 às 07:00
OPINIÃO Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Liberdade de expressão, golpe de Estado, desinformação e lei penal 27-02-2026 às 06:31
COMBATE À POBREZA Constitucional Tributário Adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli 26-02-2026 às 21:45
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PASSO OBRIGATÓRIO Administrativo Constitucional Supremo suspende norma que dispensava concurso para tradutor e intérprete público 26-02-2026 às 21:06
MAIS REALISTA DO QUE O REI Administrativo Constitucional Lei estadual sobre incêndios que prevê punições maiores do que as normas federais é inválida 26-02-2026 às 18:09
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TEMPO PARA PENSAR Administrativo Constitucional Judiciário Supremo adia para 25 de março julgamento sobre verbas acima do teto 26-02-2026 às 17:48
MISSÃO CONSTITUCIONAL Constitucional Nos 135 anos do STF, Gilmar exalta papel da corte na defesa da democracia 26-02-2026 às 16:49
GRATIFICAÇÃO FAORESTE Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes 26-02-2026 às 12:27
VAI E VOLTA Constitucional Criminal STJ permite saída temporária para preso apurar filiação biológica 26-02-2026 às 07:31
OPINIÃO Constitucional Leis Novo Ideb e coerência normativa: uma proposta integrada de avaliação educacional 26-02-2026 às 07:18
