CONTRIBUIÇÃO E BENEFÍCIO Constitucional Previdência Teto constitucional deve ser aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor 12-02-2026 às 21:59
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SOLUÇÃO NÃO CONSENSUAL Constitucional Tribunais de Contas STF começa a analisar ação que pede a extinção da SecexConsenso do TCU 12-02-2026 às 20:15
SENSO INCOMUM Constitucional Criminal Leis Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)! 12-02-2026 às 08:00
COM RESPONSABILIDADE Constitucional Campanhas por direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão 11-02-2026 às 18:43
OPINIÃO Constitucional Imprensa Redefinição da liberdade de expressão pelo STF: afronta à Constituição e à separação de Poderes 11-02-2026 às 17:17
POSIÇÃO CONSOLIDADA Constitucional STF manda aplicar regime de precatórios a dívidas de estatal de RO 11-02-2026 às 11:55
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Constitucional Os cavalos de Géricault e a suspeição do ministro Dias Toffoli 10-02-2026 às 11:11
OPINIÃO Constitucional Internacional Papel dos tribunais constitucionais europeus na defesa dos direitos fundamentais 10-02-2026 às 06:04
OPINIÃO Constitucional Ministério Público STF e MP assumiram responsabilidades inegáveis na salvaguarda da Constituição 09-02-2026 às 21:34
TENTATIVA DE CONSENSO Constitucional STF suspende novamente ação sobre propaganda de medicamentos e alimentos nocivos à saúde 07-02-2026 às 10:30
O QUE PASSOU NÃO PASSOU Constitucional Indenização por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 07-02-2026 às 07:42
CHOQUE DE GESTÃO Constitucional Dino vê omissão do Congresso e dá 24 meses para lei de mineração em terras indígenas 06-02-2026 às 21:45
METAMORFOSE AMBULANTE Constitucional Supremo suspende demarcação de terra indígena leiloada pela União 06-02-2026 às 20:17
