ISONOMIA À VISTA Administrativo Constitucional STF derruba lei de SC que estipulava licenças parentais distintas para servidores 02-11-2025 às 16:30
CÁLCULO DEFINIDO Administrativo Constitucional STF afasta salário mínimo como base para adicional de insalubridade de enfermeiro 02-11-2025 às 14:49
RASTROS CONSERVADOS Constitucional STF determina preservação integral de provas de ação policial no RJ 02-11-2025 às 13:41
RINHA FEDERATIVA Constitucional Tributário STF suspende decisão do TJ-RJ sobre arrecadação de ICMS em SP 31-10-2025 às 10:19
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VALOR DE REFERÊNCIA Administrativo Constitucional STF tem maioria para permitir cálculo de multas com base no salário mínimo 30-10-2025 às 20:44
VIA RÁPIDA Constitucional Trabalhista Supremo vai julgar admissões sem concurso em empresas públicas 30-10-2025 às 18:12
SUSPEITA DE EXECUÇÕES Constitucional Criminal Defensorias pedem para acompanhar perícias de mortos em ação policial no Rio 30-10-2025 às 16:51
ESTÚDIO CONJUR Constitucional Tributário Livro sobre reclamação constitucional no STF e Fazenda Pública está em pré-venda 30-10-2025 às 16:00
OPINIÃO Constitucional O 8 de Janeiro Política Ferrajoli e o garantismo constitucional na defesa da democracia brasileira 30-10-2025 às 15:22
AVANÇO NECESSÁRIO Advocacia Constitucional Em entrevista, Sérgio Bermudes destacou evolução do Judiciário depois da ditadura 30-10-2025 às 14:18
SUBSISTÊNCIA DA CLASSE Advocacia Constitucional Dispensa de adiantamento de custas em ações de honorários é constitucional 30-10-2025 às 09:46
OPINIÃO Constitucional Leis A ilegalidade e o alto custo da invasão de ciclovias por pedestres 30-10-2025 às 06:33
INDÍCIOS DE FRAUDE Constitucional Criminal PSB pede federalização de investigações de crimes em ação policial no Rio 29-10-2025 às 19:32
CONTAS A PRESTAR Constitucional Criminal Alexandre pede que Castro esclareça se havia definição de força adequada para ação 29-10-2025 às 17:48
