TENTARAM A SORTE Civil Consumidor Bet terá de ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração 16-04-2026 às 11:01
ACESSO VITAL Consumidor Indicação médica obriga plano a custear terapia avançada contra câncer 15-04-2026 às 12:58
ACESSO VITAL Consumidor Indicação médica obriga plano a custear terapia avançada contra câncer 15-04-2026 às 12:58
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Empresarial Abramge participa de cerimônia do CNJ para fortalecimento da conciliação em saúde 14-04-2026 às 19:00
NÃO VIVO SEM Consumidor STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor 14-04-2026 às 17:52
TEORIA DA IMPREVISÃO Consumidor Empresarial Internacional Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica por seis meses 14-04-2026 às 09:44
TEORIA DA IMPREVISÃO Consumidor Empresarial Internacional Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica por seis meses 14-04-2026 às 09:44
ADVOCACIA PREDATÓRIA Advocacia Consumidor Processo TJ-SP condena advogada que moveu ação contra banco sem cliente saber 13-04-2026 às 19:57
ADVOCACIA PREDATÓRIA Advocacia Consumidor Processo TJ-SP condena advogada que moveu ação contra banco sem cliente saber 13-04-2026 às 19:57
BARREIRA NECESSÁRIA Consumidor Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas de cliente 13-04-2026 às 12:40
CONTA DE PADEIRO Consumidor Empresarial TJ-SP manda refazer perícia omissa sobre juros em compra de imóvel 13-04-2026 às 11:51
ALEGRIA FUGAZ Consumidor Responsabilidade Civil Jornal não deve indenizar apostador por erro em divulgação da mega-sena 13-04-2026 às 10:31
ALEGRIA FUGAZ Consumidor Responsabilidade Civil Jornal não deve indenizar apostador por erro em divulgação da mega-sena 13-04-2026 às 10:31
ABALO E TRANSTORNO Civil Consumidor Cobrança reiterada de dívida inexistente é prática abusiva, decide TJ-DF 10-04-2026 às 17:59
ODD SUMIU Civil Consumidor Plataformas podem banir usuários por sinais de vício em apostas 10-04-2026 às 14:48
