TERROR NA UTI Consumidor Criminal Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital 24-03-2026 às 18:54
DIPLOMA ROUBADO Consumidor TJ-MG condena faculdade a indenizar aluna por encerramento de curso 23-03-2026 às 21:59
PARTÍCULAS DESCONHECIDAS Ambiental Consumidor Cobrança de tarifa sobre lançamento de carga poluidora exige estudo prévio 23-03-2026 às 15:56
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BALIZAS SANITÁRIAS Consumidor Empresarial Leis Regulatório Entra em vigor lei que regula atividade de farmácias dentro de supermercados 23-03-2026 às 10:47
DIGNIDADE À VIDA Consumidor Direitos Humanos Juíza concede tutela de urgência para barrar banco de células-tronco 21-03-2026 às 16:30
SORTE NO JOGO Consumidor Propaganda enganosa em títulos de capitalização gera indenização no DF 21-03-2026 às 14:30
ALÉM DA TOLERÂNCIA Civil Consumidor Banco é condenado a indenizar por atraso em entrega de imóvel popular 21-03-2026 às 07:54
OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor Leis Tecnologia ECA Digital: resposta à nova infância consumidora 21-03-2026 às 06:05
INSTITUTO CONSENSO Consumidor Judiciário Política Entidade lançada em Brasília discutirá futuro da saúde suplementar 20-03-2026 às 13:49
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MEDIDA SAUDÁVEL Consumidor Carência não impede internação urgente de criança com síndrome rara 20-03-2026 às 12:21
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SAÍDA AMIGÁVEL Consumidor Judiciário Audiência pública no STJ discutirá solução extrajudicial antes de ações de consumo 20-03-2026 às 11:52
