Consumidor Responsabilidade Civil Seguradora que não exige exames prévios deve pagar indenização 13-04-2022 às 07:46
Consumidor Judiciário Empresa que vende ingresso deve indenizar por evento cancelado 12-04-2022 às 16:49
Administrativo Advocacia Ambiental Civil Constitucional Consumidor Criminal Empresarial Família Judiciário Ministério Público Polícia Tecnologia MP-SP atinge a marca de 20 mil acordos de não persecução penal 11-04-2022 às 09:00
Consumidor Financeiro Juros abusivos tornam inviável caracterização do consumidor em mora 11-04-2022 às 07:38
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Consumidor Judiciário Ministério Público Banco deve indenizar cliente por fraude em aplicativo 10-04-2022 às 07:43
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Advocacia Consumidor Judiciário Cobrança de dívida feita de modo vexatório gera dever de indenizar 08-04-2022 às 17:27
Consumidor Criminal Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público MP-RJ teve atividade marcante na política do estado em 2021 08-04-2022 às 09:02
Administrativo Advocacia Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Família Judiciário Ministério Público Polícia Roubo e violência doméstica lideram pauta criminal dos MPs Estaduais 07-04-2022 às 09:01
Civil Consumidor Judiciário STJ confirma multa de R$ 590 mil por ordem de R$ 4 mil descumprida 06-04-2022 às 20:33
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Tecnologia Artesp não pode impedir atuação de fretadora por intermédio de apps 06-04-2022 às 13:24
Advocacia Ambiental Constitucional Consumidor Judiciário Ministério Público Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute temas caros à sociedade 06-04-2022 às 09:00
