DENTRO DA REGRA Consumidor Juíza libera reajustes semestrais de faculdade de Medicina no Piauí 23-01-2026 às 09:51
CDC DITA AS REGRAS Consumidor Em relação de consumo, retenção de valores por desistência de imóvel é limitada a 25% 23-01-2026 às 08:51
A CASA CAIU Civil Consumidor Em caso de vício de construção, queixa administrativa não é requisito para ação judicial 23-01-2026 às 08:24
TOMA DE VOLTA Consumidor Rescisão do contrato de compra e venda também encerra o de financiamento 23-01-2026 às 07:43
UMA VEZ TUDO BEM Consumidor Procon não pode suspender serviços sem reincidência da empresa 22-01-2026 às 11:54
CAIU NA REDE Civil Consumidor Histórico de crédito de consumidor não pode ser compartilhado sem autorização 22-01-2026 às 07:49
MOTORISTA NADA PARCEIRO Consumidor Responsabilidade Civil Juíza condena 99 por credenciar golpista com dados de outro homem 21-01-2026 às 19:58
COMBINADO NÃO SAI CARO Consumidor Empresa é condenada por entregar produtos inferiores aos anunciados em promoção 21-01-2026 às 19:41
RISCO DA ATIVIDADE Consumidor Rede social responde por invasão de perfil de influenciadora, diz TJ-MG 21-01-2026 às 15:47
TRAVA DE SEGURANÇA Consumidor Transação fora do perfil do cliente justifica suspensão de empréstimo 20-01-2026 às 09:51
DO PRÓPRIO BOLSO Consumidor Plano não é obrigado a cobrir medicamento à base de canabidiol para uso domiciliar 19-01-2026 às 07:49
A ONDA DOS GOLPES Consumidor Juiz suspende cobrança em cartão que idosa entregou a estelionatários 18-01-2026 às 14:31
A ONDA DOS GOLPES Consumidor Juiz suspende cobrança em cartão que idosa entregou a estelionatários 18-01-2026 às 14:31
A ONDA DOS GOLPES Consumidor Juiz suspende cobrança em cartão que idosa entregou a estelionatários 18-01-2026 às 14:31
SALDO FANTASMA Consumidor TJ-DF mantém condenação de empresas por bloqueio indevido de cartão de consumo 17-01-2026 às 11:54
