REGRA FLEXÍVEL Consumidor Negativa de tratamento é abusiva se existe expressa indicação médica, diz juiz 08-01-2026 às 09:53
MARGEM ZERO Administrativo Consumidor Hospitais não podem lucrar com a venda de remédios, decide STJ 08-01-2026 às 08:54
GATO POR LEBRE Consumidor Juíza anula cartão disfarçado de consignado e manda indenizar aposentada 08-01-2026 às 07:52
EXIGÊNCIA ABUSIVA Consumidor Plano de saúde deve custear UTI mesmo no período de carência 07-01-2026 às 14:31
SERVIÇO INCOMPLETO Consumidor TJ-MT condena convênio que não forneceu material e adiou cirurgia 07-01-2026 às 13:57
OCEANO DE FRAUDES Civil Consumidor Banco terá de indenizar por empréstimos feitos com assinatura falsa 07-01-2026 às 11:57
SORRISO AMARELO Civil Consumidor Em tratamento odontológico existe obrigação de resultado, decide TJ-DF 06-01-2026 às 17:55
SORRISO AMARELO Civil Consumidor Em tratamento odontológico existe obrigação de resultado, decide TJ-DF 06-01-2026 às 17:55
OFERTA ILUSÓRIA Consumidor Construtora é condenada por falsa promessa de isenção de ITBI 06-01-2026 às 14:31
FILME DE TERROR Consumidor Cinema é condenado a indenizar por queda de forro acústico em consumidora 06-01-2026 às 11:53
FALHA CUSTOSA Consumidor Hotel deve indenizar por acidente com extintor em área de recreação 06-01-2026 às 10:31
SÓ MANDOU EMOJI Consumidor Banco terá de indenizar idosa por omissão de gerente em golpe 06-01-2026 às 08:23
NEM TÃO NOVO ASSIM Consumidor Concessionária é condenada pelo TJ-DF por falha em revisão de carro 05-01-2026 às 17:55
CLÁUSULA ABUSIVA Consumidor Paciente obrigado a custear UTI aérea será reembolsado por plano 05-01-2026 às 15:55
GARANTIA DO CONSUMIDOR Consumidor Juíza aplica CDC a distrato de imóvel e ordena devolução de 90% do valor pago 05-01-2026 às 08:23
