Antecipação de tutela não pode ser fundamentada só na urgência Administrativo Ambiental Consumidor Redação ConJur – 18-08-2015 às 13:39
Construtoras são condenadas por atraso na entrega de imóveis no RJ Consumidor Tadeu Rover – 17-08-2015 às 09:02
Salão de beleza deve indenizar consumidora por queda de cabelo Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-08-2015 às 08:24
Universidade terá de pagar R$ 50 mil por reter diploma de aluno Consumidor Judiciário Giselle Souza – 16-08-2015 às 09:57
Plano é condenado por dificultar internação em quarto privativo Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Jomar Martins – 16-08-2015 às 07:16
Prefeitura do Rio é proibida de multar motorista do aplicativo Uber Consumidor Empresarial Leis Trabalhista Felipe Luchete – 14-08-2015 às 22:11
Correntista não tem direito à indenização após bloqueio de cartão Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-08-2015 às 08:47
Privacidade e avanço econômico são desafios na proteção de dados Consumidor Tecnologia Fernando Martines – 13-08-2015 às 07:00
TJ-SP libera lei que só permite negativar consumidor após aviso Consumidor Empresarial Financeiro Leis Felipe Luchete – 13-08-2015 às 06:10
Postos de Goiânia não precisam publicar reajuste em jornais Consumidor Redação ConJur – 12-08-2015 às 17:47
Justiça do Rio condena aéreas por cobrar multa acima do permitido Consumidor Judiciário Redação ConJur – 12-08-2015 às 14:45
Liminar que proibia empresa de vender vidro blindado é derrubada Consumidor Brenno Grillo – 10-08-2015 às 19:25
Volume de ações envolvendo o Estado prejudicam acesso à Justiça Administrativo Comercial Consumidor Judiciário Marcelo Galli – 10-08-2015 às 19:03
Regulação de mercados pelo Estado chega à pauta do STJ Administrativo Consumidor Judiciário José Carlos Berardo, Ana Elisa Laquimia, Gabriella Guimarães – 08-08-2015 às 07:00
Guardas-municipais podem aplicar multas de trânsito, decide STF Consumidor Tributário Redação ConJur – 06-08-2015 às 21:43