FALHA DE SEGURANÇA Consumidor Golpe com selfie e senha da vítima não afasta responsabilidade de banco 19-12-2025 às 17:52
VÍCIO OCULTO Consumidor Revendedora deve indenizar motorista de app por defeito em veículo 19-12-2025 às 13:55
ÚNICO TRATAMENTO Consumidor Plano deve custear remédio fora do rol da ANS para doença de Alzheimer 19-12-2025 às 12:17
É SÓ ESTAR LÁ Consumidor Corpo estranho em alimento caracteriza dano moral mesmo sem ingestão 19-12-2025 às 11:51
RETROSPECTIVA 2025 Consumidor Direito das relações de consumo em 2025: plataformas digitais, apostas e desafio da segurança jurídica 19-12-2025 às 11:16
JUNTAS E MISTURADAS Civil Consumidor Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira 19-12-2025 às 07:32
OPINIÃO Administrativo Consumidor Sanção administrativa no CDC é processo administrativo sancionador 19-12-2025 às 07:02
EXPECTATIVA DE GUARDA Civil Consumidor Supermercado é condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento 18-12-2025 às 18:52
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE Consumidor Plano de saúde deve custear bomba de insulina a paciente diabético 18-12-2025 às 14:42
INÉRCIA DIGITAL Consumidor Negligência em remoção de perfil fraudulento gera dano moral presumido 18-12-2025 às 14:19
TUDO CONTAMINADO Administrativo Civil Consumidor Empresarial Financeiro Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA 18-12-2025 às 12:19
DIGNIDADE HUMANA Consumidor STF suspende julgamento sobre mínimo existencial previsto em decreto 17-12-2025 às 16:48
OPINIÃO Consumidor Fenômenos climáticos e a responsabilidade das distribuidoras de energia por dano aos consumidor 17-12-2025 às 16:23
VIOLAÇÃO LÍQUIDA Civil Consumidor Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano presumido, diz juíza 17-12-2025 às 14:56
OPINIÃO Civil Consumidor Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo? 17-12-2025 às 13:20
