ENSINO FORA DO AR Civil Consumidor Aluna reprovada e impedida de acessar disciplina obrigatória será indenizada 08-12-2025 às 08:22
'MARKETING MULTINÍVEL’ Civil Comercial Consumidor Financeiro Juiz anula contratos e fixa indenização em esquema de pirâmide 07-12-2025 às 14:20
SEM RESOLUÇÃO Consumidor TJ-MA mantém extinção de processo por descumprimento de diligência prevista pelo CNJ 07-12-2025 às 08:48
OPINIÃO Civil Consumidor Problema com voo: decisão por CDC ou Código Brasileiro de Aeronáutica? 07-12-2025 às 07:02
NÃO ERA EU! Consumidor Responsabilidade Civil Banco é objetivamente responsável por golpe de falso empréstimo 06-12-2025 às 14:45
OPINIÃO Consumidor ADI 7.265: um marco para perenidade dos planos de saúde de autogestão 06-12-2025 às 12:22
OPINIÃO Civil Consumidor Decisão do STF sobre indústria do litígio aéreo é oportunidade de diálogo 06-12-2025 às 09:25
SEM DIREITO Consumidor TJ-SP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima 05-12-2025 às 20:22
'SEGURA E CONFORTÁVEL' Civil Consumidor Airbnb deve pagar tratamento de mulher que se acidentou em hospedagem 05-12-2025 às 07:32
SÓ COM PREJUÍZO Consumidor STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de operadora 04-12-2025 às 20:19
CHORA, VIOLA! Civil Consumidor Produtora de show responde por agressão cometida por segurança terceirizado 04-12-2025 às 19:16
FÉRIAS FRUSTRADAS Civil Consumidor Pousada é condenada a indenizar cliente por reserva em site clonado 04-12-2025 às 08:21
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O CUSTO DA FALHA Consumidor Banco é condenado por causa de golpe telefônico contra correntista 04-12-2025 às 07:52
NADA COM ISSO Consumidor Transportadora não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto 02-12-2025 às 18:08
